Termos e Condições

1. Identificação

O presente website, disponível em baserustico.com, é propriedade e operado pela Base Rústico, consultoria especializada no desenvolvimento de projetos de ecoturismo e rentabilização de terrenos rústicos em Portugal, com sede no Algarve, Portugal.

Contacto: richel@baserustico.com | +351 933 141 651

2. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website baserustico.com, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos e Condições de Utilização. Caso não concorde com algum dos termos aqui estabelecidos, deverá cessar imediatamente a utilização do website.

A Base Rústico reserva-se o direito de alterar os presentes termos a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página com a respetiva data de atualização.

3. Serviços Prestados

A Base Rústico presta serviços de consultoria especializados na área do ecoturismo e desenvolvimento de terrenos rústicos em Portugal, incluindo:

• Análise de viabilidade e potencial de terrenos rústicos
• Verificação de enquadramento legal e urbanístico
• Desenvolvimento de conceitos e projetos de ecoturismo
• Gestão de processos de licenciamento
• Apoio na identificação de financiamento e fundos
• Acompanhamento de obra e entrega de projeto

Os serviços são prestados mediante acordo prévio e formalização contratual específica. A informação disponível no website tem carácter meramente informativo.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no website baserustico.com, incluindo textos, imagens, logótipos e design, é propriedade exclusiva da Base Rústico ou utilizado com autorização. É expressamente proibido:

• Reproduzir, copiar ou distribuir qualquer conteúdo
• Utilizar os conteúdos para fins comerciais
• Modificar ou criar obras derivadas

5. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e ética, abstendo-se de praticar qualquer ato ilegal ou que possa comprometer o funcionamento e segurança do website.

6. Limitação de Responsabilidade

A informação disponibilizada tem carácter meramente informativo e não substitui aconselhamento jurídico, técnico ou financeiro especializado. A Base Rústico não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusiva na informação do website.

8. Comunicações e Contactos

A Base Rústico compromete-se a responder a todos os contactos num prazo médio de 2 dias úteis. As comunicações realizadas através do website não estabelecem qualquer relação contratual imediata entre as partes.

10. Legislação Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, as partes submetem-se à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca de Faro.

13. Contacto

Para qualquer questão técnica ou legal:

Base Rústico
richel@baserustico.com
+351 933 141 651
baserustico.com | Algarve, Portugal